Impostos

Quando falamos sobre a formação da taxa de juros que pagamos em um empréstimo, um dos ítens componentes são os impostos. Temos o IOF, CPMF, PIS e COFINS (sobre faturamento), Imposto de Renda, CSLL sobre a renda, Fundo Garantidor de Crédito. Na verdade , também instrumentos de controle do Banco Central acabam encarecendo este dinheiro, como é o caso do depósito compulsório, que retira liquidez do mercado, diminuindo a oferta de empréstimos e portanto aumentando o preço. Não esqueça que nos custos operacionais das instituições financeiras  que compõe os juros, uma boa parte refere-se a impostos. Por isso, quando você estiver vociferando contra os banqueiros, reserve uma boa parte do pulmão para Brasília. Por enquanto ainda não taxaram a indignação.
Mas esta é apenas a ponta do iceberg. Enquanto escrevo, temos no país mais de 70 tipos entre impostos e taxas. Ninguém escapa, seja pobre, rico, sonegador, feto ou defunto.
Pobre tem que comer, mesmo que pouco e raramente. Tem que se deslocar, eventualmente comprar uma roupa, tem que consumir alguma coisa, enfim. É aí que pegam o coitado. Ele estará pagando indiretamente impostos que incidem sobre o consumo como ICMS, IPI e outros que comporão o custo do produto. Obviamente ele não pagará imposto de renda, uma vez que esta não alcança o valor mínimo tributável, mas será tributado de inúmeras outras formas, como quando acende uma lâmpada, pega um ônibus, mora em algum lugar, telefona. O sistema tributário é injusto porque tributa salário mais do que renda. Vai direto no consumo.
Diz a nata da ironia que as pessoas estão vivendo por mais tempo, não em função dos avanços da medicina, mas de medo do preço de um enterro. Os impostos são como um parente atencioso. Estão presentes desde a internação no hospital  passando pelo velório, e na hora de baixar à cova, lá estará, agarrado ao caixão. E mesmo depois de enterrado, estará presente nas prestações do túmulo. Até aquela última viagem, de carro fúnebre, o IPVA acompanhará o féretro. E o defunto estará pagando uma CIDE que ele morreu sem saber que existia e nem para que servia, coitado. Que Deus o tenha!
Mas nascer não é mais fácil. Exames pré-natais, médicos, hospital, tudo que o pequeno esbanjador nem imagina que está movimentando para vir ao mundo, que não é pouco, sofre incidência de impostos. Algumas mães ganham 15 quilos durante a gravidez. Quando o bebê nasce pesa apenas 3 quilos. Dizem que o resto são impostos.?

A famigerada carga tributária fica em torno dos 40% do PIB, ou seja, o governo consome com 40% do que o país produz internamente impedindo as empresas e pessoas físicas de gerarem poupanças necessárias para transformar em investimentos. Com poupança baixa, o país precisa recorrer à poupança externa, pagando juros. Um círculo vicioso. E não é só isso. No geral, os encargos sociais comprometem aproximadamente 60% da folha de pagamento. Obviamente estes custos inibem as empresas de contratar, colocando mais uma barreira ao acesso do tão disputado mercado de emprego formal, aquele com carteira assinada.
Estamos aqui analisando apenas a pessoa física. Não vamos entrar nos efeitos da carga tributária no setor produtivo, na geração de riquezas para a sociedade, no desenvolvimento, assunto aliás, bem extenso e que embora atinja a todos, não é do nosso programa hoje.
A pergunta que fica: o que o estado nos retorna em serviços e benefícios por impostos tão altos, em níveis de países desenvolvidos? Poucos e maus serviços. Serviços de terceiro mundo, ou pior. O estado deveria fornecer entre outros, educação, saúde, segurança, justiça, etc. Se olharmos a composição de gastos da família do exemplo, veremos que esses serviços que deveriam ser fornecidos pelo Estado, e já foram pagos através de impostos, tem de ser novamente contratados a empresas privadas. A escola é particular. A família tem plano de saúde privado, gastos embutidos com segurança em cada compra efetuada, justiça morosa. Em suma, o cidadão paga duas vezes pelo serviço estatal, e ainda paga impostos por ser obrigado a contratar o serviço privado.

20-4-2006
 

Jackson Busato
Economista
jackson.busato@terra.com.br