FORMALIZAÇÃO DE TERCEIRIZADOS
01 de Março de 2010.
A terceirização nada mais é do que uma forma que a sociedade encontrou de corrigir os desvios que a demagogia trabalhista vem infringindo ao Brasil há décadas. Teoricamente, todo trabalhador, preferiria uma carteira assinada a ser autônomo ou microempresário, pelo menos é o que pensa o governo. Teria benefícios como Férias , 13° salário, Previdência, Transporte, alimentação, horas extras e outros penduricalhos que podem inventar, e como sempre levar mais algum no caso de uma rescisão, mesmo que tudo tenha sido regiamente pago. O problema é que isso tem um custo para a empresa que pode chegar a 100% do salário recebido pelo funcionário. Quando se é terceirizado, boa parte disso, senão toda, é percebida diretamente na remuneração. Dependendo do salário, a diferença só no IRRF é gritante. Pode pagar até 27,5%, contra 6% de todos os impostos se for empresa optante pelo simples. Quanto à aposentadoria, é só fazer a conta do que o funcionário e a empresa recolhem para o INSS mensalmente, colocar numa caderneta de poupança por 35 anos e ver o resultado. Chegaremos à conclusão que por pior administrador que alguém seja, jamais chegará perto da incompetência do governo. Na saúde, é preciso providenciar um plano se não se pretende morrer em filas. O SUS ainda nos pertence. Se começarmos a fazer contas , optaremos por abrir uma microempresa e prestar serviços. Não imaginemos vínculos sentimentais com a empresa. Nós valemos o que produzimos contra o que custamos, assim como em todas as relações econômicas. Por estas causas, muitos profissionais eficientes preferem ser contratados na pessoa jurídica, governando seus destinos, e sendo valorizados pelo seu desempenho, com liberdade para investir seu excedente e fazer sua previdência, de escolher o plano de saúde, seu transporte, e sem a desagradável surpresa de ser demitido toda vez que as empresas implantam uma reengenharia e expurgam os salários mais altos. Provavelmente terá que trabalhar mais, mas ganhará mais. Se o governo forçar a barra, formalizando a terceirização, do ponto de vista do nível de emprego, não muda nada. Apenas o que muda é que perderá a empresa, que terá mais custos e estará mais engessada pelas leis trabalhistas, perderá o colaborador que verá reduzidos os seus ganhos pois o que seria seu excedente cabe agora a Previdência administrar, e ganhará o governo que terá mais contribuições ao seu saco sem fundo mal administrado e palco dos mais escabrosos casos de desvios, chamado Previdência Social. Com isso será possível inventar novas bondades, como benefícios para eleitores que nunca contribuíram, continuar seus gastos excessivos em áreas estratégicas apenas para a próxima eleição. Caminhamos para um sistema sem liberdade de escolhas. As empresas já substituem o ser humano por máquinas sempre que possível por estas causas, entre outras. Em breve o governo vai querer cobrar a contribuição social da máquina. Não é para rir. É só esperar e chorar.
Jackson Busato
Economista
jackson.busato@terra.com.br